O governo prepara uma solução para agilizar o licenciamento de projetos de minerais críticos considerados estratégicos. Elaborada pelo MME (Ministério de Minas e Energia), a medida prevê que essas iniciativas passem pelo Licenciamento Ambiental Especial (LAE), que, diferentemente do modelo tradicional, composto por três etapas, estabelece prazo máximo de 12 meses para o processo de autorização da exploração.

Criado em 2025 para atender as demandas do setor produtivo e poder público acerca de projetos de infraestrutura, energia e mineração, o LAE une a licença prévia, licença de instalação e licença de operação em uma só etapa, reduzindo a burocracia. Estão entre os minerais contemplados o lítio, cobre, níquel, grafita e terras raras, usados para produção de equipamentos eletrônicos, turbinas eólicas, painéis solares, e tecnologias de defesa, aplicações essenciais para a transição energética e segurança.

Fonte: Folha de São Paulo