A construção de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos foi o tema central de uma audiência pública realizada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, no último dia 19. O debate reuniu representantes do setor mineral, especialistas e parlamentares em um momento em que esses insumos deixaram de ser apenas uma pauta técnica para assumir papel estratégico na geopolítica global.

Representando o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o diretor de Sustentabilidade e Assuntos Associativos, Rinaldo Mancin, afirmou que “os elementos terras raras deixaram de ser um nicho da geologia e estão no campo da geopolítica”, destacando que cadeias ligadas à inteligência artificial, motores elétricos e alta tecnologia dependem diretamente desses materiais.

A concentração global da produção foi um dos principais pontos levantados. Segundo Mancin, a China controla atualmente 60% da mineração mundial de terras raras, 91% do refino e 94% da fabricação de ímãs, cenário que amplia a dependência internacional e os riscos de desabastecimento.

O Brasil aparece como um potencial player estratégico, com reservas expressivas, mas ainda sem estrutura industrial consolidada. Para o IBRAM, internalizar ao menos 30% da cadeia produtiva poderia gerar entre R$ 4,5 bilhões e R$ 7,3 bilhões em valor agregado, além da criação de até 12 mil empregos qualificados.

Durante a audiência, também foi debatido o Projeto de Lei 2.780/2024, em tramitação no Senado. Embora reconheça avanços no texto, especialmente nos incentivos econômicos, o setor defende ajustes na governança e em mecanismos que garantam competitividade para viabilizar o desenvolvimento da cadeia produtiva no país.